Tudo o que você precisa saber sobre Previdência Privada

A Previdência Privada é uma aplicação financeira que funciona como uma alternativa de renda complementar para quem não quer depender apenas dos valores pagos pela Previdência Social. Dessa forma, a Previdência Privada é interessante para quem ganha acima do teto do INSS, para os servidores públicos que não tem direito a se aposentar com o valor integral dos seus rendimentos. Além disso, ela também pode ser usada para outros objetivos de longo prazo.

Nos planos de Previdência Privada é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. O valor recebido será proporcional ao contribuído. Uma das vantagens desse tipo de seguro é que não existe a obrigação de que o segurado se aposente para receber o dinheiro que investiu, o investimento pode ser usado com outras finalidades de longo prazo.

Há dois tipos de Previdência: as fechadas e as abertas. As fechadas são acessíveis apenas a empregados vinculados a uma empresa ou profissionais de determinada categoria ou setor. Já as abertas são aquelas oferecidas por instituições financeiras a qualquer interessado. Nesta categoria, há dois planos mais conhecidos: o PGBL e VGBL. A diferença entre eles está relacionada à forma de pagamento do Imposto de Renda (IR) que incide sobre a aplicação.

Entenda cada uma delas:

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): Este tipo de Previdência Privada é mais indicado para quem possui renda mais alta, uma vez que os valores pagos ao plano podem ser descontados no Imposto de Renda. No PGBL, o imposto incide sobre o valor resgatado.

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): Este tipo é mais indicado para quem não possui renda muito alta, que declara IR direto na fonte.

Incentivos tributários

Os planos de Previdência contam com uma série de incentivos tributários que estimulam o investimento de longo prazo e penalizam resgates no curto prazo. Por isso, costumamos dizer que a Previdência Privada não é recomendada para objetivos de prazo menor a oito anos.

Um dos incentivos é a ausência do come-cotas, que é o mecanismo de tributação de fundos de investimento. No come-cotas, o IR é pago em cotas a cada seis meses, mesmo sem haver resgates. A ausência de come-cotas é benéfica, pois os recursos que seriam subtraídos do fundo para pagar o imposto continuam investidos e gerando rendimentos. Isso quer dizer que o IR só é pago na hora de resgatar o plano ou receber o benefício.

Independentemente do plano, existe a opção por duas formas de tributação. Uma delas é a tabela regressiva, que favorece o resgate do dinheiro de uma só vez. A outra forma é a tabela de impostos progressiva, mais vantajosa para aquelas pessoas que querem receber a quantia investida em forma de parcelas mensais e não resgatar o dinheiro todo numa só parcela.

Conheça algumas vantagens

• Não exige idade mínima, portanto pode ser uma opção para pais que desejam planejar o futuro dos filhos desde pequenos.
• Pode servir como um incentivo à construção de uma reserva financeira, já que o investidor terá o compromisso de destinar parte de sua renda para o plano.
• É possível alterar o valor de contribuição e até mesmo suspender o pagamento do plano por certo tempo, enquanto isso a quantia aplicada continua rendendo.

Atualmente, outra vantagem é a possibilidade de realizar a Portabilidade da Previdência. Isto é, migrar seus recursos para outro plano ou instituição financeira que permitirá que seu investimento obtenha maior rentabilidade e melhor performance sem custos adicionais, sem perder os benefícios e características do plano atual e com taxas administrativas menores. Além de não haver custos com IR, também não há cobrança de taxas para realizar a migração – a menos que o seu plano original cobre taxa de saída. A Portabilidade de Previdência Privada pode ser feita entre planos abertos, entre planos fechados (como fundos de pensão), de um plano aberto para um fechado ou vice-versa.  

No que se refere ao resgate, existem diferentes formas de realizá-lo. Os principais são:

• Plano de resgate total: é feito o resgate do total acumulado durante o período do investimento.
• Plano de renda mensal temporário: o benefício é pago de forma parcelada até data determinada em contrato.
• Plano de renda mensal vitalícia: são feitos pagamentos mensais até o falecimento do investidor.
• Plano de renda mensal vitalício transferível: são feitos pagamentos mensais até o falecimento do investidor. A partir desse momento, um beneficiário determinado em contrato passa a receber o benefício. Também há possibilidade de que, em caso de falecimento do beneficiário, o valor passa a ser pago a seus filhos menores de idade.

Uma dúvida recorrente é o que acontece ao plano de Previdência após a morte do titular. Tudo depende, basicamente, de três fatores:

• Os tipos de coberturas contratadas (se havia coberturas de risco além da cobertura por sobrevivência);
• A fase do plano em que o titular morreu (se na fase de acumulação ou de usufruto);
• O tipo de modalidade de renda contratada (caso a morte tenha ocorrido já na fase de usufruto).

É importante frisar que, antes de fazer um plano de Previdência Privada é de extrema importância buscar empresas sérias do segmento. Instituições sólidas poderão oferecer benefícios atrativos e darão segurança para que você chegue à aposentadoria sem surpresas desagradáveis.

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